STJ autoriza registro de gênero neutro em documento de identificação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS0 - A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira (6) uma pessoa a ser identificada com gênero neutro em seu registro civil. A decisão é inédita no Brasil e foi tomada de forma unânime pelo colegiado. No processo, uma pessoa tinha um registro em um gênero dado no nascimento, pediu a retificação, fez

Folhapress Por Folhapress

Inep divulga locais de prova dos candidatos do Enem 2024

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira, 22, os locais de provas dos candidatos que vão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Conforme a instituição, as informações constam no Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem 2024. Para ter acesso ao documento, basta acessar a página do participante. Apesar

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Correção de toda tabela do IR custaria mais de R$ 100 bilhões por ano

Uma eventual correção de toda a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, disse nesta terça-feira (20) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Em audiência pública na comissão especial do Congresso Nacional que analisa a reforma do Imposto de Renda, ele disse que o governo federal

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Enel poderá ter contrato renovado por 30 anos após decisão da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 e 2031 de 19 concessionárias de distribuição. A renovação será por 30 anos e inclui o contrato da distribuidora Enel, de São Paulo. A aprovação já era discutida no setor e pela agência durante os últimos anos, mas se tornou

Governo leiloa quatro terminais portuários em Paranaguá e no Rio

Quatro terminais dos portos do Rio de Janeiro e de Paranaguá, no Paraná, foram leiloados na manhã desta quarta-feira (30) na B3, bolsa de valores sediada em São Paulo. O terminal do Rio de Janeiro teve apenas uma oferta, mas os três terminais do Porto de Paranaguá foram alvo de muita disputa, principalmente a área chamada de PAR15.  Realizado pelo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O E190, jato comercial da Embraer, faz

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A busca pela abertura de novos mercados para

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Bandeira dos EUA é “novo símbolo da direita brasileira”, diz NYT

O jornal norte-americano The New York Times (NYT) fez uma postagem nesta terça-feira

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O advogado Andrew Fernandes afirmou que o general Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa, tentou demover Jair Bolsonaro (PL) de planos golpistas e tinha

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