Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre serviço funerário de SP

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu nesta quarta-feira (14) o julgamento do caso do teto de preços de serviços funerários no município de São Paulo. Até a retomada do caso, a limitação seguirá valendo. O plenário analisa as decisões do ministro Flávio Dino que determinaram o limite, além de medidas para a

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Estudo mostra que teleconsulta é eficaz no acompanhamento médico

Uma consulta médica sem sair de casa, usando apenas o celular ou outro dispositivo eletrônico conectado à internet. Impulsionada pela pandemia, a teleconsulta ganhou espaço e passou a ser vista como uma forma de expandir o acesso e oferecer acompanhamento a pacientes das redes públicas e privadas de saúde. Mas a modalidade é mesmo confiável e eficaz? Estudos em todo o

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Gilmar e Kassio votam para autorizar quebra de sigilo no Google em investigações

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram para autorizar quebra de sigilo de buscas no Google em investigações criminais, mas indicam requisitos a serem cumpridos e a exigência de fundamentação. O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de a Justiça determinar a entrega de dados de pessoas

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Homem que espancou paisagista no Rio é considerado inimputável pela Justiça

A 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro determinou que Vinicius Batista Serra, acusado de tentativa de feminicídio e agressão contra a paisagista Elaine Caparroz, em 2019, não pode ser responsabilizado pelo crime.De acordo com a Justiça, o réu cometeu as agressões devido a comportamentos violentos causados por um distúrbio chamado parassonia.Elaine foi espancada por Vinicius em fevereiro de 2019.

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Mercosul assina acordo de livre comércio com quatro países europeus

À espera da aprovação de um acordo de livre comércio com os 27 países da União Europeia (UE), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) avança em outras parcerias para ampliar o comércio com o Velho Continente. O grupo assinou, nesta terça-feira (16), um tratado com quatro países europeus de fora da UE: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Essas quatro nações

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Lula diz a aliados que deve escolher Messias para o STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) disse a aliados que pretende indicar o titular da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal). A

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