Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).    O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), que o governo pretende devolver os valores para todos que foram lesados. "Nós apresentamos a proposta do plano

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Isentar IR até R$ 5.000 sem taxar alta renda piora desigualdade, diz estudo da Fazenda

IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Aprovar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 sem a criação do imposto mínimo para altas rendas não só desequilibra as contas públicas, mas também tende a agravar a desigualdade no país, afirma o Ministério da Fazenda em estudo divulgado nesta sexta-feira (13). Simulações feitas pela SPE (Secretaria de Política

Folhapress Por Folhapress

Especialistas recomendam “etiqueta respiratória” após carnaval

Quem estiver com sintomas como tosse, coriza e dor de garganta deve manter isolamento social, recomendam especialistas. Se for indispensável sair de casa, a máscara deve ser uma fiel companheira. As regras de "etiqueta respiratória" valem para todos os momentos, mas é reforçada nesse período de pós-carnaval, já que a aglomeração da folia favorece a transmissão dos vírus respiratórios. O

Criminosos instalam central clandestina de vídeo para monitorar a polícia

08/07/2025 - 11h12Por: SulbahianewsNa tarde desta segunda-feira, 7 de julho, uma central de videomonitoramento clandestina foi identificada e apreendida por policiais militares do 8º Batalhão, durante patrulhamento no distrito de Agrovila, em Porto Seguro. A equipe realizava rondas preventivas quando localizou câmeras de segurança instaladas de forma irregular, integrando um sistema não autorizado de vigilância. Segundo a PM, essas centrais

Marcela Por Marcela

Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP

O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação do tribunal sobre as condenações de militares na trama golpista depende de uma ação do Ministério Público Militar (MPM). Em nota à imprensa, o STM esclareceu que não pode atuar por conta própria e necessita que uma representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato seja protocolada para

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil Por Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

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28/08/2025 - 11h03Por: SulbahianewsNa tarde desta quarta-feira, 27 de agosto, uma ação

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Aposentados já podem pedir nos Correios o reembolso de descontos não autorizados do INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem, a

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INSS poderá devolver descontos indevidos a 2,27 milhões no primeiro lote

(FOLHAPRESS) - Cerca de 2,27 milhões de aposentados e pensionistas do INSS

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18/08/2025 - 09h57Por: Sulbahianews O crime aconteceu na tarde deste domingo, 17

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Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em

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