Presidente de Portugal dissolve o Parlamento e marca novas eleições para 18 de maio

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - Pela terceira vez desde que foi reeleito em 2021, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu fazer uso da "bomba atômica". Este é o apelido dado ao artigo 133 da Constituição Portuguesa, que permite ao presidente dissolver a Assembleia da República em determinadas situações, convocando novas eleições. A dissolução ocorrerá na próxima quarta-feira (19)

Folhapress Por Folhapress

Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por propaganda enganosa

O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A empresa de alimentos pode recorrer da decisão. De acordo com o Procon, a empresa disponibilizou no mercado produtos que “não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, caracterizando infração ao Código de Defesa do

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Moraes pede sessão extra para julgamento de Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) uma sessão extra da Primeira Turma da Corte para julgar o núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. No pedido enviado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, Moraes pediu o agendamento de uma sessão extraordinária para a próxima

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil Por Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes

Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem perder suas patentes - incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do advogado Leonardo Dickinson, especialista em Direito Militar. O criminalista aponta que a Constituição permite a perda das patentes militares em caso de condenações nas justiças comum ou militar com penas

Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional Por Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional

Saúde amplia tratamento para casos graves de Alzheimer no SUS

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União determina a ampliação do uso da donepezila para pacientes com forma grave da doença de Alzheimer via Sistema Único de Saúde (SUS). Até então, o medicamento, que ajuda a preservar as funções cognitivas e a capacidade funcional, era disponibilizado na rede pública apenas para pessoas

admin Por admin

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Frequentadores de uma academia de Goiânia, capital de Goiás, filmaram alunas do

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La Niña ainda pode ocorrer em 2024, mas sem força para reverter aquecimento, diz agência

(FOLHAPRESS) - O La Niña, fenômeno natural que faz o resfriamento da

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Golpe do IPVA 2025 engana motoristas com falsos descontos

(FOLHAPRESS) - O período de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade

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Inmet emite alerta para chuvas intensas e ventos de até 60 km/h no Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo para chuvas intensas

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Morre idosa que teve morte anunciada por engano no sábado por hospital do interior de SP

A idosa Neide Rossi, de 71 anos, que teve a morte anunciada

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Receita Federal abrirá a consulta ao

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) atacou nesta quarta-feira (3), durante julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), a argumentação da PGR (Procuradoria-Geral da República) que

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