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LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - Pela terceira vez desde que foi reeleito em 2021, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu fazer uso da "bomba atômica". Este é o apelido dado ao artigo 133 da Constituição Portuguesa, que permite ao presidente dissolver a Assembleia da República em determinadas situações, convocando novas eleições. A dissolução ocorrerá na próxima quarta-feira (19)…
O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A empresa de alimentos pode recorrer da decisão. De acordo com o Procon, a empresa disponibilizou no mercado produtos que “não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, caracterizando infração ao Código de Defesa do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) uma sessão extra da Primeira Turma da Corte para julgar o núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. No pedido enviado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, Moraes pediu o agendamento de uma sessão extraordinária para a próxima…
Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem perder suas patentes - incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do advogado Leonardo Dickinson, especialista em Direito Militar. O criminalista aponta que a Constituição permite a perda das patentes militares em caso de condenações nas justiças comum ou militar com penas…
Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União determina a ampliação do uso da donepezila para pacientes com forma grave da doença de Alzheimer via Sistema Único de Saúde (SUS). Até então, o medicamento, que ajuda a preservar as funções cognitivas e a capacidade funcional, era disponibilizado na rede pública apenas para pessoas…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (9)…
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal…
11/03/2025 - 11h38Por: SulbahianewsO homicídio foi registrado na tarde desta segunda-feira, 10…
Frequentadores de uma academia de Goiânia, capital de Goiás, filmaram alunas do…
(FOLHAPRESS) - O La Niña, fenômeno natural que faz o resfriamento da…
(FOLHAPRESS) - O período de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo para chuvas intensas…
A idosa Neide Rossi, de 71 anos, que teve a morte anunciada…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Receita Federal abrirá a consulta ao…

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) atacou nesta quarta-feira (3), durante julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), a argumentação da PGR (Procuradoria-Geral da República) que…
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