STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica.   A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras pagos pela incidência do

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Haddad: lei de reciprocidade prevê criação de comissão, que dirá o que convém ao Brasil fazer

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou no período da noite do domingo, 31, que a Lei da Reciprocidade prevê a instalação de uma comissão que observará o que convém ao Brasil fazer em relação a casos de comércio internacional, como, por exemplo, o tarifaço dos Estados Unidos e a abertura de uma investigação sobre as atividades domésticas no setor.

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Alimentos pioram visão do consumidor sobre inflação, mas alta na renda evita pessimismo

Os sucessivos aumentos nos preços dos alimentos elevaram as expectativas de inflação futura do consumidor nos últimos meses. Contudo, o avanço na renda da população ajudou a evitar um pessimismo mais exacerbado, segundo Anna Carolina Gouveia, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Em março, os consumidores previam uma inflação de 6,6% nos 12 meses seguintes,

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Opep reafirma previsões para avanço da demanda global por petróleo em 2025 e 2026

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) reafirmou sua previsão para o crescimento da demanda global pela commodity este ano, em 1,3 milhão de barris por dia (bpd). Se confirmada a projeção, o consumo global somaria 105,13 milhões de bpd em 2025, segundo relatório mensal divulgado nesta terça-feira. Para 2026, a organização também manteve sua projeção para a alta

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Vaga de Barroso no STF reaviva pressão sobre Lula, que só escolheu 1 mulher em 10 indicações

(FOLHAPRESS) - O anúncio da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso renovou a pressão de entidades pela nomeação de uma mulher ao STF (Supremo Tribunal Federal), além da cobrança para que o presidente Lula (PT) considere diversidade racial na escolha do sucessor do ministro. Órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, o tribunal conta atualmente com apenas uma ministra na composição,

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PATRÍCIA PASQUINISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As infecções por coqueluche aumentaram 3.435%

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (25) implementar

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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