STF muda julgamento da revisão da vida toda do INSS e aposentados podem ter nova derrota

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou a data e mudou a forma de julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O caso estava na pauta da sessão presencial desta quarta-feira (28), a partir das 14h, mas foi adiado e será julgado no plenário virtual da Corte, entre 6 e

Folhapress Por Folhapress

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milhões de aposentados e pensionistas aprovou, nesta quinta-feira (11), cerca de 400 pedidos de informações e de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de suspeitos de envolvimento na fraude

Alex Rodrigues - Reporter da Agencia Brasil Por Alex Rodrigues - Reporter da Agencia Brasil

Fux foi contraditório e seletivo nas provas do golpe, dizem juristas

O voto de quase 11 horas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, inocentando o ex-presidente Jair Bolsonaro, marcou o julgamento da trama golpista contra o resultado das eleições de 2022 e repercutiu no mundo jurídico. Para especialistas consultados pela Agência Brasil, Fux foi contraditório em relação às próprias decisões anteriores e seletivo na escolha das provas do processo

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

PM recupera motocicleta com restrição de furto em Teixeira de Freitas

01/09/2025 - 10h52Por: SulbahianewsA Polícia Militar recuperou, na tarde deste domingo, 31 de agosto, por volta das 15h50, uma motocicleta com restrição de furto no bairro Residencial Ramalho, em Teixeira de Freitas. Durante rondas na avenida principal do bairro, uma guarnição da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou um indivíduo em atitude suspeita conduzindo uma motocicleta Honda CG

Marcela Por Marcela

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ANA BOTTALLOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Vinte e um municípios de São

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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Um possível impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), perdeu apoio entre os brasileiros, mostra pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 17. Segundo o levantamento, 52% dos

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