STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica.   A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras pagos pela incidência do

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Com disparada de multas, SP terá fiscalização recorde de Lei Seca

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com a disparada nas autuações a quem consome álcool antes de dirigir ou se recusa a fazer o teste do bafômetro, São Paulo terá fiscalização recorde em blitze contra alcoolemia neste mês. A estimativa é que ao menos 70 mil motoristas sejam abordados até o fim de maio, ou seja, uma média de 2.258 ao

Folhapress Por Folhapress

Mendonça bloqueia R$ 389 milhões do Sindnapi, que tem irmão de Lula como vice

(FOLHAPRESS) - O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (14) o bloqueio de R$ 389 milhões do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) e de dirigentes da entidade. José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), é vice-presidente da entidade, investigada no caso dos descontos irregulares de benefícios

Folhapress Por Folhapress

OMS acompanha evolução de casos de metapneumovírus na China e defende comunicação transparente

O diretor regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS), Hans Kluge, afirmou que o escritório do cartel na China está em contato com as autoridades locais de saúde para monitorar casos de metapneumovírus (HMPV) no país. Segundo documento divulgado pela OMS, a escala e a intensidade dos casos permanecem mais baixas do que há um ano, mas

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Dólar tem maior queda diária em dois anos e meio e fecha a R$ 5,75

O mercado financeiro retornou do carnaval em clima de alívio. Numa sessão de curta duração, o dólar teve a maior queda em mais de dois anos e meio e dissipou a alta do fim de fevereiro. A bolsa teve pequena alta, apesar da queda na cotação do petróleo. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (5) vendido a R$ 5,756, com

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