Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefício passará por mudanças a partir de outubro. Entre os ajustes está a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade. Pescadores artesanais terão que reunir notas fiscais de venda, comprovantes

Metanol: químicos alertam sobre riscos de testes caseiros

Bebidas adulteradas com metanol representam riscos à saúde que vão além do consumo, motivo pelo qual o Conselho Federal de Química (CFQ) faz um alerta: testes caseiros também podem resultar em intoxicação. Especialista no assunto, o analista químico do CFQ Siddhartha Giese, em entrevista à Agência Brasil, destacou esses riscos e deu algumas dicas sobre como identificar situações perigosas e o que

Consignado para aposentados entra na mira de investigação sobre INSS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após a operação Sem Desconto, que desmontou esquema de descontos ilegais, uma das novas frentes de investigação será a apuração de fraudes e irregularidades envolvendo empréstimo consignado para aposentados e pensionistas e possíveis elos com os descontos associativos de sindicatos e entidades de classe. Os descontos dos empréstimos consignados também são feitos diretamente do valor da

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Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de  cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por poluição marinha na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro.  A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) teve como base três episódios de poluição marinha ocorridos ao longo de operações da

Dona de creche onde bebê morreu devido a fentanil é condenada a 45 anos

Grei Mendez, proprietária de uma creche em Nova York, foi condenada nesta segunda-feira (3) a 45 anos de prisão após a morte de um bebê de um ano que ingeriu fentanil dentro do estabelecimento. De acordo com a agência The Associated Press (AP), Mendez, de 37 anos, se declarou culpada das acusações federais de tráfico de drogas, incluindo conspiração para

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Quaest: 86% acham que legislação brasileira é fraca e solta bandidos

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