Câmara aprova projeto que tipifica exercício ilegal da veterinária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o crime de exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime. A pena para quem praticar ilegalmente a profissão será de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado com o fim de lucro,

MPSP denuncia 20 pessoas por falsificação de bebidas no estado

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou 11 homens e nove mulheres por envolvimento com a falsificação de bebidas no estado. O grupo foi preso em flagrante, no dia 23 de setembro, por participação em esquema de adulteração de bebidas alcoólicas. Não há comprovação de uso do metanol. A ação ocorreu três dias antes do alerta emitido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre os

Polícia estoura fábrica de balões clandestina em São Paulo

Um homem foi preso suspeito de vender balões, na Vila Curuçá, zona Leste da capital.As prisões ocorreram após a Polícia Civil cumprir mandados de busca em dois endereços usados como fábricas clandestinas para a produção dos balões.No primeiro endereço, os agentes encontraram pipas, duas caixas com fogos de artifício e materiais para a confecção, além de outros dez balões, ambos

rafaeloliveira Por rafaeloliveira

Enel consegue suspensão de R$ 349 milhões em multas na Justiça

(FOLHAPRESS) - Dos R$ 597 milhões aplicado em multas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desde 2018 a Enel Brasil, a empresa conseguiu suspender, por meio de decisões judiciais, R$ 349 milhões. As informações foram obtidas pela reportagem por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Ao todo, a Enel foi autuada inicialmente em mais de R$ 700

Folhapress Por Folhapress

Câmara aprova PL que permite reação do governo a barreiras comerciais

A Câmara dos Deputados aprovou uma lei que permite ao governo federal tomar medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. O projeto já havia sido aprovado, na terça-feira (1º), no Senado, em um acordo entre oposição e governo, antecedendo ao pacote de taxações que foi anunciado pelo governo dos Estados Unidos nesta quarta-feira (2).

rafael.guimaraes Por rafael.guimaraes

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07/05/2025 - 10h35Por: SulbahianewsNa tarde desta terça-feira, 6 de maio, uma ação

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