Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre serviço funerário de SP

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu nesta quarta-feira (14) o julgamento do caso do teto de preços de serviços funerários no município de São Paulo. Até a retomada do caso, a limitação seguirá valendo. O plenário analisa as decisões do ministro Flávio Dino que determinaram o limite, além de medidas para a

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STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Com a publicação da citação, o parlamentar terá o prazo de 15 dias para manifestar ciência da denúncia. Se o

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Caixa conclui pagamento da parcela de maio do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 667,49. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês

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Saiba como ficou a divisão das comissões permanentes da Câmara

Quarta-feira de instalação de comissões permanentes na Câmara. Isso um mês e meio depois do início do ano legislativo. O atraso se deve à falta de acordo e às disputas internas. Na prática, a instalação é a escolha do presidente do colegiado. Ela é feita com base na proporcionalidade e no resultado da última eleição. Quanto maior o bloco, maior

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‘Bolsonaro instigou milhares de pessoas contra o STF’, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu um recado nesta terça-feira, 9, ao destacar as declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro no feriado de 7 de setembro de 2021 no contexto da tentativa de golpe de Estado julgada na Corte máxima. Apontando que, à época, Bolsonaro "instigou milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal e especificamente contra

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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