STF cita ameaça de big techs a soberania e dá vitória a governo em ação sobre Cide-Royalties

(FOLHAPRESS) - A necessidade de o país aumentar os investimentos em tecnologia, especialmente no cenário atual de dependência em relação às big techs americanas, ajudou o governo a vencer uma disputa tributária no STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal considerou constitucional a legislação de 2001 que ampliou o rol de remessas ao exterior tributadas pela contribuição Cide-Royalties, antes restrita a

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Medicamentos têm menor reajuste médio desde 2018

Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União. Embora o teto de reajuste tenha ficado em 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses, esse percentual só incidirá sobre cerca de 7% dos remédios. O aumento não

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Vereadores travam troca de nome da GCM e impõem primeira derrota a Nunes

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Vereadores paulistanos barraram nesta quinta-feira (27) a tentativa da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de mudar o nome da GCM (Guarda Civil Metropolitana) para Polícia Municipal de São Paulo. Nos bastidores da Câmara, a discussão era tratada como um grande teste para Nunes diante da Legislatura que teve início em janeiro deste ano. É

Folhapress Por Folhapress

Defesa de Augusto Heleno diz que irá ‘lutar até o fim’ para provar inocência

A defesa do general Augusto Heleno afirmou nesta sexta-feira, 12, que irá "lutar até o fim" para provar a inocência do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), condenado a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal 2668. O processo investigou a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.Em nota

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (22) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa

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