STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.   O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo

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Justiça libera o pagamento de mais R$ 2,3 bi em atrasados do INSS; saiba consultar a lista

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou, nesta quarta-feira (23), R$ 2.383.371.236,46 para quitar as dívidas judiciais do governo federal com aposentados e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) foi autorizado pelo juiz em junho de 2025. Receberão os recursos 147.522 beneficiários que venceram 110.166

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Economia brasileira cresce 1,6% no 1º trimestre, mostra prévia da FGV

A economia brasileira cresceu 1,6% no primeiro trimestre do ano em comparação com o último trimestre de 2024. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a expansão observada é de 3,1%. No acumulado de 12 meses, a alta é de 3,5%. As estimativas são do Monitor do PIB, estudo mensal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da

Dengue: Seis estados respondem por 84% dos casos no Brasil; saiba quais são

São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Santa Catarina acumulam 84% dos casos de dengue registrados nas últimas semanas, e a tendência de aumento colocou-os em monitoramento pelo Ministério da Saúde. A pasta trouxe o alerta durante a abertura preventiva do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses, nesta quinta-feira, 9. "Ainda

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INSS: adesão a acordo de devolução de descontos ilegais começa sexta

A partir desta sexta-feira (11), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal.   Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de restituição dos valores deduzidos sem a autorização dos segurados do INSS é fruto de um acordo entre

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma organização criminosa para permanecer

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