Dino reage a avanço da PEC da Blindagem e acelera julgamento sobre emendas no STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em reação à aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, o ministro Flávio Dino decidiu nesta quarta-feira (17) finalizar a instrução dos processos sobre as emendas parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal) e acelerar o julgamento que pode reduzir os poderes do congressistas sobre o Orçamento. A resposta de Dino coloca em evidência a principal queixa

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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para o Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Acaba com a reeleição, mas aumenta o tempo de mandato. De quatro para cinco anos. Já para os cargos do legislativo: vereadores, deputados e senadores, fica mantida a possibilidade de recondução ao cargo eletivo, mas também com

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Dia do pagamento: quando será o quinto dia útil de setembro de 2025?

O quinto dia útil de setembro de 2025 será na próxima sexta-feira, 5. Esta é a data limite para pagamento do salário do trabalhador, de acordo com o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste mês de setembro, os primeiros cincos dias úteis acontecem da seguinte forma: - Primeiro dia útil: segunda-feira, 1º de setembro - Segundo

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Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena no regime aberto

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime aberto. Para se manter no regime, Silveira terá de comprovar que exerce algum trabalho lícita, usar tornozeleira eletrônica e permanecer em sua casa às noites e aos fins de semana. Ele ainda está

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Entenda o que é stealthing e por que vítimas têm receio de denunciar

A palavra inglesa stealth designa uma ação sorrateira ou furtiva. Por isso, um termo derivado ─ stealthing ─ passou a nomear uma forma de violência sexual, quando um dos parceiros retira o preservativo sem o consentimento do outro, forçando uma relação desprotegida. As vítimas dessa prática frequentemente têm receio de falar sobre violência e, quando o fazem, muitas são desencorajadas a denunciar.

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(FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou traição ao

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