Justiça altera regra sobre condenações por depoimentos policiais no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9).A Súmula 70, válida desde 2003, dizia que “o fato da prova oral se restringir a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.O novo texto consta que o depoimento autoriza a condenação, “quando coerente

brunolafore Por brunolafore

MPF pede normas que coíbam desvios de autorizações por garimpeiros

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara entre atividades de pesquisa e as que têm finalidade comercial, em qualquer local do país. O objetivo é coibir tentativas de apresentar às autoridades liberações que permitem somente a exploração para investigar se há jazidas como se fossem autorizações, para pular

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Ramagem foi um dos autores de projeto de anistia ampla antes de ser condenado por trama golpista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A última e mais abrangente versão do projeto de lei que concede anistia aos condenados nos ataques golpistas do 8 de Janeiro foi gestada no gabinete do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O texto mais amplo reverte a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) e estende o perdão a crimes cometidos desde 2019. O ex-diretor da Abin (Agência

Folhapress Por Folhapress

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações racistas

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por declarações racistas dadas em 2021, envolvendo o cabelo de pessoas negras. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (16) na terceira turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. O relator do caso, Rogério Favreto, aceitou parcialmente

Folhapress Por Folhapress

Haddad reúne-se com secretário do Tesouro de Trump em meio a tarifas

Em meio à guerra tarifária promovida pelo governo de Donald Trump, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se, neste domingo (4), com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent. O encontro ocorreu em Los Angeles, para onde o ministro viajou nesta semana para buscar investimentos em data centers (centro de dados) no Brasil. Esse foi o primeiro encontro

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou neste sábado (1º), em

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