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A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9).A Súmula 70, válida desde 2003, dizia que “o fato da prova oral se restringir a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.O novo texto consta que o depoimento autoriza a condenação, “quando coerente…
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara entre atividades de pesquisa e as que têm finalidade comercial, em qualquer local do país. O objetivo é coibir tentativas de apresentar às autoridades liberações que permitem somente a exploração para investigar se há jazidas como se fossem autorizações, para pular…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A última e mais abrangente versão do projeto de lei que concede anistia aos condenados nos ataques golpistas do 8 de Janeiro foi gestada no gabinete do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O texto mais amplo reverte a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) e estende o perdão a crimes cometidos desde 2019. O ex-diretor da Abin (Agência…
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por declarações racistas dadas em 2021, envolvendo o cabelo de pessoas negras. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (16) na terceira turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. O relator do caso, Rogério Favreto, aceitou parcialmente…
Em meio à guerra tarifária promovida pelo governo de Donald Trump, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se, neste domingo (4), com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent. O encontro ocorreu em Los Angeles, para onde o ministro viajou nesta semana para buscar investimentos em data centers (centro de dados) no Brasil. Esse foi o primeiro encontro…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança…
Crianças, adolescentes e jovens com baixa renda, vítimas de violência, têm cinco…
10/05/2025 - 08h42Por: BahiaNoticiasA Polícia Civil de Eunápolis, na Costa do Descobrimento,…
A Polícia Militar retirou cerca de 58 barricadas impostas por suspeitos durante…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou neste sábado (1º), em…
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O influenciador e empresário Ricardo Maciel Preto de…
23/01/2025 - 02h30Por: SulbahianewsA Polícia Civil de Itamaraju concluiu o inquérito policial…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou neste sábado (31) a entrega…
20/03/2025 - 10h11Por: SulbahianewsA Polícia Militar da Bahia (PMBA) realizou uma operação…

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,…
(FOLHAPRESS) - Os processos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que podem cassar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e punir deputados que participaram do motim no plenário em agosto devem…
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