Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes

Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem perder suas patentes - incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do advogado Leonardo Dickinson, especialista em Direito Militar. O criminalista aponta que a Constituição permite a perda das patentes militares em caso de condenações nas justiças comum ou militar com penas

Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional Por Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional

UE sugere corte de 90% nas emissões até 2040

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, propôs legislação que exigiria uma redução de 90% nas emissões até 2040 em relação aos níveis de 1990, deixando de lado preocupações de alguns países do bloco A União Europeia (UE) está pressionando pelo estabelecimento de uma nova meta para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, testando a disposição de políticos

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Suspeito de atentado contra diretor de presídio em Eunápolis é preso em Operação

20/07/2025 - 14h44Por: Ascom Foi preso hoje, 19 de julho, Wanderson Oliveira dos Santos, foragido da Justiça e integrante de facção criminosa com atuação no extremo sul do estado. Ele é apontado como suspeito de envolvimento no atentado contra o diretor do Conjunto Penal de Eunápolis, em ocorrido em 20 de maio deste ano, nas proximidades da unidade prisional. A

Marcela Por Marcela

Brasil tem queda no número de nascimentos pelo quinto ano consecutivo, diz IBGE

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Brasil manteve a trajetória de queda no número de nascimentos em 2023. É o que indicam as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta sexta (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Conforme o órgão, que usa informações de cartórios, o país registrou 2,523 milhões de crianças nascidas em 2023. Isso equivale

Folhapress Por Folhapress

80 mil empregadores serão notificados para regularizar FGTS de domésticos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) iniciará, nesta quarta-feira (17), uma ação voltada à regularização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Mais de 80 mil empregadores cadastrados receberão avisos no DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista) sobre possíveis irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista. Segundo o ministério, as

Folhapress Por Folhapress

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26/04/2025 - 10h38Por: RadarnewsDuas pessoas morreram durante troca de tiros com policiais

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WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Agentes do FBI, a polícia federal americana, processaram

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A menina de 9 anos que se

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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