Flávio Dino pede vista e suspende julgamento da aposentadoria por invalidez do INSS no STF

(FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista -mais tempo para análise- do processo que discute o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência de 2019. A corte vai decidir se o redutor de 40% aplicado neste benefício -hoje chamado de aposentadoria por incapacidade permanente-

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Cerca de 3,8 milhões ainda não declararam IR a quatro horas do prazo

A seis horas do fim do prazo, cerca de 3,8 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 20h desta sexta-feira (30), 42.396.411 contribuintes enviaram a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 91,77% do total esperado para este ano. Segundo outro balanço mais detalhado da Receita Federal,

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Câmeras da PM de SP devem passar por testes nesta terça-feira (10)

O governo paulista informou ter enviado ao STF cópias dos três contratos de câmeras corporais atualmente em vigor pela Polícia Militar (PM).Além do contrato firmado com a Motorola Solutions, em setembro, foram encaminhados os dois contratos com a Axon Advanta, que foram prorrogados e vigoram até janeiro e março de 2025.Segundo o governo, estão previstos para terça-feira (10) os testes

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Operação tem 5 suspeitos mortos, apreensões de fuzis, rifle e drogas

24/07/2025 - 10h03Por: SulbahianewsPorto Seguro e Prado foram palco, nesta quarta-feira, 23 de julho, de uma megaoperação deflagrada por forças de segurança estaduais e federais com o objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, envolvida em homicídios, tráfico de drogas e intimidação a comunidades indígenas da região. A ação, batizada de Operação Vértice Zero, ocorreu em pontos estratégicos dos dois

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Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

© Marcello Casal Jr. / Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado.    A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra

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Juristas e advogados criminalistas estimam que as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na ação penal da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), podem ultrapassar 20 anos de prisão.

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