Moraes e Zanin votam a favor de INSS pagar BPC a mulher vítima de violência doméstica

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Cristiano Zainin votaram a favor de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar BPC (Benefício de Prestação Continuada) a mulheres vítimas de violência doméstica. O posicionamento é o mesmo do relator do tema 1.370, Flávio Dino, que defende ainda a concessão de auxílio-doença

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Suspeito é preso com drogas enterradas no bairro Jaqueira em Itamaraju

22/02/2025 - 09h57Por: Sulbahianews Na tarde desta quarta-feira, 21 de fevereiro, por volta das 13h30, policiais militares da 43ª CIPM realizaram a prisão de um suspeito de tráfico de drogas, no bairro Jaqueira, em Itamaraju. Ele foi flagrado saindo de um terreno baldio carregando uma sacola plástica, levantando suspeitas da equipe policial. Ao perceber a presença dos militares, o homem

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São Paulo tem quase 90 mil pessoas em situação de rua, aponta levantamento

Dados de um levantamento apontam que o número de pessoas vivendo nas ruas de São Paulo aumentou significativamente, em 2024. A capital paulista concentra o maior número de pessoas em situação de rua no Brasil. Os dados foram obtidos pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),

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Ao vivo: acompanhe 2° dia de votação do julgamento de Bolsonaro no STF

Nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O placar está em 2 votos a favor da condenação do ex-presidente e os demais réus. Os próximos votos serão, nesta ordem, dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e

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Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

© Marcello Casal Jr. / Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado.    A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra

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