Toffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS com aval a pagamento fora do teto

ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou nesta quinta-feira (3) a proposta apresentada pelo governo para ressarcir as vítimas da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por descontos indevidos de associações e sindicatos em aposentadorias e pensões. O ministro enviou a decisão para referendo do plenário da corte, o que

Folhapress Por Folhapress

Número de casos de HIV sobe no Brasil; mortalidade cai

O Ministério da Saúde publicou o novo boletim epidemiológico sobre HIV e Aids no Brasil, abrangendo dados de 2023 até junho de 2024. Segundo o relatório, no ano passado, houve um aumento de 4,5% no número de casos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana em relação a 2022. Ao todo, foram registrados 46.495 novos casos de HIV em 2023.

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Por decisão do STF, número de deputados federais pode mudar

O número de deputados federais que cada estado elege pode mudar. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso tem até 30 de junho para redistribuir as vagas da Câmara dos Deputados de forma proporcional à população brasileira medida pelo último Censo. Está na pauta da Câmara desta segunda-feira (5) a votação do pedido de urgência para acelerar a

rafael.guimaraes Por rafael.guimaraes

União Brasil e PP anunciam afastamento do governo Lula

Os partidos União Brasil e Progressistas, que juntos formam a federação União Progressista, com mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional, anunciaram nesta terça-feira (2) que "detentores de mandato" filiados às legendas devem renunciar a qualquer cargo ocupado no governo federal. A medida formaliza o desembarque dos partidos da base de apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias. A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte ouvir novas sustentações orais das defesas das empresas que operam

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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(FOLHAPRESS) - O Brasil registrou, em 2024, o maior número de casos

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Anvisa aprova medicamento para retardar avanço do Alzheimer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento

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11/07/2025 - 10h11Por: SulbahianewsNa manhã desta quinta-feira, 10 de julho, policiais militares

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O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou hoje o russo, Vladimir Putin, de

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O relator do projeto de redução de penas

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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