Toffoli pede manifestação da Câmara em processo no STF que questiona PEC da Blindagem

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli pediu nesta quinta-feira (18) que a Câmara dos Deputados se manifeste, em dez dias, sobre uma ação que questiona a aprovação da PEC da Blindagem. Leia Também: Dino reage a avanço da PEC da Blindagem e acelera julgamento sobre emendas no STF O deputado federal Kim Kataguiri

Folhapress Por Folhapress

Câmara usa projeto contra fraudes no INSS para recriar desconto suspenso por irregularidades

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados usou o projeto de lei de combate a fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para recriar uma modalidade de desconto nos benefícios que já havia sido suspensa pelo órgão devido a denúncias de irregularidades. Ao mesmo tempo em que revoga a possibilidade de descontar mensalidades de associações e entidades -mecanismo

Folhapress Por Folhapress

Dengue: pelo menos 11 capitais não vão ampliar faixa etária de vacina

Apesar de o Ministério da Saúde ter autorizado a ampliação da faixa etária para o uso de vacinas contra a dengue próximas ao vencimento, pelo menos 11 capitais vão manter o esquema prioritário de vacinação. São elas: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Natal, Porto Velho, Recife, São Paulo, Salvador e Vitória.   A justificativa das prefeituras é que não

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Justiça altera regra sobre condenações por depoimentos policiais no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9).A Súmula 70, válida desde 2003, dizia que “o fato da prova oral se restringir a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.O novo texto consta que o depoimento autoriza a condenação, “quando coerente

brunolafore Por brunolafore

Governo entrega 156 novas ambulâncias para a frota do Samu

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, entregou, nesta quinta-feira (27), 156 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde. Com investimento total de R$ 50,4 milhões, os veículos vão fortalecer o atendimento em 114 municípios de 15 estados, com capacidade de atender dois

admin Por admin

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