Decisão de Dino sobre livros com trechos homofóbicos provoca debate sobre liberdade de expressão

(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela retirada de circulação de livros jurídicos com conteúdo considerado por ele homofóbico suscitou um debate sobre liberdade de expressão, censura e discurso de ódio. Especialistas ouvidos pela reportagem divergem a respeito da proporcionalidade da medida. Por um lado, uma corrente entende que a decisão reforça a

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Senado anuncia votação remota para salvar correção da tabela do Imposto de Renda

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (6) que realizará uma votação remota para contornar o bloqueio de aliados de Jair Bolsonaro (PL) ao plenário da Casa. A ideia é tentar salvar a ampliação da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. Essa faixa de isenção está em

Folhapress Por Folhapress

Governo de São Paulo realiza ‘Dia D’ de combate à dengue

Nesta quarta-feira, dia 13, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) realiza o "Dia D" de mobilização estadual contra a dengue. Ao promover atividades para combater o mosquito Aedes aegypti, o objetivo do evento é reforçar a importância da prevenção durante os períodos de chuvas intensas no Estado. Em 2024, São Paulo já registrou mais de 2

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. A medida foi umas consequências da condenação de Bolsonaro e os demais acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil Por Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

Especialistas temem por interferência dos EUA na América Latina

Especialistas em relações internacionais avaliam que a confirmação da ação da Agência Central de Inteligência (CIA) na Venezuela pelos Estados Unidos (EUA) abre um perigoso precedente que pode justificar novas intervenções militares diretas de Washington em toda América Latina. Os estudiosos consultados pela Agência Brasil lembraram que uma interferência dos EUA na Venezuela viola a lei internacional; pode provocar uma

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11/01/2025 - 13h13Por: Sulbahianews A 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)

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Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo e CLT

O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal,

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) determinou

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Renan Calheiros vira relator do Imposto de Renda, critica Câmara e prevê aprovação em 30 dias

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP),

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

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