STF declara lei contra vacinação compulsória inconstitucional

BELO HORIZONTE, MG (UOL/FOLHAPRESS) - O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou como inconstitucional, nesta quarta-feira (6), uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia a vacinação compulsória contra a covid e aplicação de restrições a pessoas não vacinadas. A Lei Municipal 13.691/2022, de autoria do então vereador Cristiano Caporezzo (Patriota), vedava "a vacinação compulsória contra covid-19 em todo

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MEC planeja que COP 30 tenha dia dedicado à educação ambiental

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (13) que trabalha para que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) no Brasil tenha um dia dedicado à educação ambiental. Para ter este espaço, o Ministério da Educação (MEC) tem negociado com a secretaria-executiva do país no evento global, que ocorrerá entre os dias 10 e 21

Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), a partir de 9h, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno;

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Guerra às drogas consumiu R$ 7,7 bilhões em 2023, diz estudo

A guerra às drogas consumiu cerca de R$ 7,7 bilhões no ano de 2023 em seis unidades federativas brasileiras, segundo dados divulgados pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), nesta terça-feira (10).O estudo “Efeito Bumerangue: o custo da proibição das drogas”, levantou informações de seis unidades federativas, como Bahia, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e

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Enem: prazo para isenção de taxa de inscrição termina na sexta-feira

O período para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na próxima sexta-feira (25). O prazo de inscrição para a prova ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Em nota, a pasta informou que interessados na isenção da taxa devem fazer a solicitação por meio da Página do Participante, utilizando o

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