Justiça altera regra sobre condenações por depoimentos policiais no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9).A Súmula 70, válida desde 2003, dizia que “o fato da prova oral se restringir a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.O novo texto consta que o depoimento autoriza a condenação, “quando coerente

brunolafore Por brunolafore

Advogado diz que houve conivência de servidores com fraudes do INSS

Considerado uma das primeiras pessoas a apontar a ilegalidade de grande parte das mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários de milhões de aposentados e pensionistas, o advogado Eli Cohen afirmou aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que uma fraude tão extensa e complexa não funcionaria sem a conivência de servidores

Receita paga nesta quarta-feira lote da malha fina do IR

Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta quarta-feira (30). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de abril. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 279.500 contribuintes receberão R$ 339,63 milhões. Desse total, R$ 180,27 milhões irão

Ex-bailarina do Faustão se torna ré por suspeita de lavagem de dinheiro do PCC

A Justiça do Rio Grande do Norte aceitou denúncia contra a influenciadora e ex-bailarina do “Domingão do Faustão”, Natacha Horana, de 33 anos, por suspeita de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.Ela e outras 17 pessoas foram acusadas pelo Ministério Público na operação Argento, deflagrada em 14 de novembro.Entre as práticas apontadas estão:Criação de empresas de fachada;compra e

thomaz.sousa Por thomaz.sousa

Quadrilha é presa por roubo de 25 toneladas de bacalhau às vésperas da Páscoa no litoral de SP

ISABELA PALHARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quatro homens foram presos na madrugada de quinta-feira (17) sob suspeita de roubar um caminhão com 25 toneladas de bacalhau internacional, avaliada em R$ 1,8 milhão. O caso aconteceu às vésperas da Páscoa, quando há maior procura pelo peixe. Segundo o boletim de ocorrência, a quadrilha abordou o motorista do caminhão assim que o

Folhapress Por Folhapress

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Toffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS com aval a pagamento fora do teto

ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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