Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF; veja mudanças

O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado,

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Fazenda publica instrução para que bets bloqueiem beneficiários de Bolsa Família e BPC

Cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda do ano passado, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou uma instrução normativa com as diretrizes para que os operadores de bets impeçam o cadastro ou bloqueiem o uso dos sistemas por beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o texto,

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Ofensiva de Trump desafia Fachin no STF após tensão no comando do TSE com ataques de Bolsonaro

(FOLHAPRESS) - Pela segunda vez, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin se sucedem no comando de um órgão em um momento de alta tensão e marcado por ataques ao Judiciário. Em 2022, a ameaça era interna. Fachin assumia a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) num momento em que o então presidente Jair

Folhapress Por Folhapress

Arma de guerra que pode perfurar blindados é apreendida no RJ

A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu, na manhã desta segunda-feira (2), uma arma de guerra capaz de perfurar veículos blindados em um apartamento localizado em Jacarepaguá, na zona oeste do estado.Segundo a polícia, a apreensão ocorreu durante uma operação da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (DESARME), em um condomínio na Estrada dos Bandeirantes, após as investigações

Julia Farias Por Julia Farias

Confira o resultado do sorteio da Mega-Sena desta quinta (30)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Caixa Econômica Federal sorteou, nesta quinta-feira (30), o concurso 2822 da Mega-Sena. O prêmio principal é de aproximadamente R$ 6 milhões. Os números sorteados foram: 29, 39, 46,47, 53, 56 O sorteio ocorre no Espaço da Sorte, na avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pela RedeTV! e pelos canais da emissora e

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O boletim InfoGripe, da Fiocruz (Fundação Oswaldo

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Escola em tempo integral deve ter jornada mínima de 35 horas semanais

Nova resolução do Conselho Nacional de Educação define que a jornada escolar mínima

CGU abre processos para responsabilizar 40 entidades acusadas em fraude do INSS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A CGU (Controladoria-Geral da União) abriu nesta terça-feira

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram para autorizar quebra de sigilo de buscas no Google em investigações criminais, mas indicam requisitos a serem

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