Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes

Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem perder suas patentes - incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do advogado Leonardo Dickinson, especialista em Direito Militar. O criminalista aponta que a Constituição permite a perda das patentes militares em caso de condenações nas justiças comum ou militar com penas

Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional Por Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional

STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem na Câmara

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) determinar a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na ação penal da trama golpista.  Em função da condenação, o STF determinou que a

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil Por Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

Meninas mães passam de 14 mil e só 1,1% tiveram acesso a aborto legal

Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal. As crianças de até 14 anos de idade são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil e, além disso, a legislação brasileira considera que todas essas gestações são fruto de estupro, já que uma

Polícia dos EUA mantém criança de 3 anos no chão enquanto mãe é revistada

Um vídeo mostrando uma abordagem policial na cidade de Winter Haven, Estados Unidos, viralizou nas redes sociais. Nas imagens, policiais imobilizam uma mãe, Mariah Banks, de 27 anos, e sua filha de três anos no chão, enquanto revistam a mulher. A ação gerou críticas intensas, especialmente pelo tratamento dado à criança. Segundo a polícia, a abordagem tinha como objetivo prender

Noticias Ao Minuto Brasil Por Noticias Ao Minuto Brasil

SUS oferece opções antigas e limitadas para reposição hormonal na menopausa, avaliam especialistas

LAIZ MENEZESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Principal tratamento para mulheres no climatério e na menopausa, a reposição hormonal disponível no SUS (Sistema Único de Saúde) é baseada em medicamentos antigos e de oferta limitada, avaliam especialistas. A distribuição dos remédios também não é homogênea em todo o país. Listados na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) do SUS estão estrogênios

Folhapress Por Folhapress

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BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Edmundo González, que disputou as eleições presidenciais

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16/05/2025 - 10h00Por: SulbahianewsNa noite de quinta-feira, 15 de maio, por volta

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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