Fazenda desiste de criar teto de isenção de IR para doença grave

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Fazenda desistiu de criar um teto para a isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para pessoas com doenças graves. Em nota, a assessoria da pasta admitiu que a proposta chegou a ser estudada, mas foi retirada das discussões. “A Fazenda não enviou e não vai enviar

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Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.   A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com informações divulgadas pelo instituto nesta segunda-feira (11). Os débidos indevidos foram executados por associações entre março de 2020 e março de 2025.   O dinheiro para o reembolso

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

PEC também blinda deputados estaduais e ameaça processos em todo o país

(FOLHAPRESS) - A PEC da Blindagem, cujo texto de apenas cinco parágrafos foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Câmara, guarda em seu tamanho enxuto um leque de dúvidas e brechas com potencial de paralisar processos por todo o país, inclusive relativos a deputados estaduais. O objetivo central do projeto é obrigar o STF (Supremo Tribunal Federal) a pedir licença prévia

Folhapress Por Folhapress

Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF

Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recuou e revogou parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação. O

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(FOLHAPRESS) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empurra

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, a

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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Gleisi defende decreto que aumenta poderes de Janja e oposição tenta sustar

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o decreto que amplia o poder da primeira-dama, Janja, não é um privilégio e que a decisão

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