STJ autoriza registro de gênero neutro em documento de identificação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS0 - A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira (6) uma pessoa a ser identificada com gênero neutro em seu registro civil. A decisão é inédita no Brasil e foi tomada de forma unânime pelo colegiado. No processo, uma pessoa tinha um registro em um gênero dado no nascimento, pediu a retificação, fez

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Deputado Mendonça Filho será relator da PEC da Segurança Pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) que a comissão especial para a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será presidida pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), enquanto a relatoria do projeto ficará a cargo do deputado federal Mendonça Filho (União-PE). "São parlamentares com ampla experiência na área, o que

Padilha vacina líderes indígenas para mostrar segurança do imunizante

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou, nesta quarta-feira (9), a maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL). Para sensibilizar os povos indígenas sobre a importância da vacinação e a segurança dos imunizantes, Padilha, que é médico, vacinou contra a gripe um grupo de lideranças indígenas e também integrantes do governo federal. A imunização dos povos indígenas faz parte

Ataque em escola na Croácia mata menina de 7 anos e deixa vários feridos

Uma menina de sete anos morreu e sete pessoas ficaram feridas (incluindo um professor, que ficou em estado grave) em um ataque com faca em uma escola de Zagreb, cometido por um jovem que foi detido, informou a polícia local. De acordo com a polícia, o ataque ocorreu às 9h50, horário local (8h50 em Lisboa), na Escola Primária Prečko, localizada

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Plano de devolução de descontos do INSS deve sair até a próxima semana, diz presidente do INSS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser apresentado até a próxima semana, segundo o novo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior. "Pela pressa e pela agilidade que o presidente da República nos deu, creio que todo o plano possa sair nessa

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(FOLHAPRESS) - A 3ª Câmara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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