STF vai unificar regra para julgamentos de indenização por cancelamento ou atraso de voos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral de um caso que analisa se a responsabilidade por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior deve seguir normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica). O tribunal fará um novo julgamento

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Preços de alimentos caem, inflação perde força e fecha junho em 0,24%

O mês de junho foi marcado pela primeira queda no preço dos alimentos depois de 9 meses, o que ajudou a inflação oficial perder força pelo quarto mês seguido, fechando junho em 0,24%. No entanto, a bandeira vermelha na conta de energia elétrica fez a conta de luz subir e ser o subitem que mais pressionou o Índice Nacional de

Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos réus foi condenada a mais de 20

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Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país

A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

BC eleva Selic em 0,5 ponto percentual, a 14,75% ao ano, no maior nível em quase 20 anos

(FOLHAPRESS) - O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central desacelerou o ritmo de alta dos juros e elevou nesta quarta-feira (7), em decisão unânime, a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 14,75% ao ano -maior nível registrado em quase duas décadas. No comunicado, o colegiado do BC não deu pistas sobre os próximos passos e falou em

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o ministério ainda não tem

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (24), em São

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Com 12.430 casos, Brasil vê avanço da febre oropouche em 2024

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério da Saúde registrou 12.430 casos

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