STJ autoriza registro de gênero neutro em documento de identificação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS0 - A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira (6) uma pessoa a ser identificada com gênero neutro em seu registro civil. A decisão é inédita no Brasil e foi tomada de forma unânime pelo colegiado. No processo, uma pessoa tinha um registro em um gênero dado no nascimento, pediu a retificação, fez

Folhapress Por Folhapress

Trabalho escravo: 91 pessoas são resgatadas em pedreiras na Bahia

91 trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão foram resgatados no interior da Bahia entre os dias 9 e 16 de abril, conforme balanço divulgado nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego.    Auditores estiveram em cinco pedreiras na zona rural de Jacobina, a 340 km de Salvador. Em duas delas, foram constatadas condições degradantes na quebra de pedras

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Trump expulsou Zelensky da Casa Branca, revela jornalista da CNN

Na tarde desta sexta-feira (28), o presidente dos Estados Unidos Donald Trump recebeu o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky para uma reunião na Casa Branca onde iriam discutir um acordo de paz para a guerra com a Rússia e também a exploração de minerais no solo da Ucrânia, mas os dois acabaram batendo boca. Zelensky criticou a falta de apoio dos

Rafael Damas Por Rafael Damas

Receita: campanha contra fiscalização do Pix, de Nikolas, ajudou o PCC

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quinta-feira (28) que a campanha contra a instrução normativa de fiscalização do Pix, que acabou com a derrubada da norma no início deste ano, ajudou o crime organizado. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva sobre a operação Carbono Oculto, que mira empresas do setor

Folhapress Por Folhapress

Pix Automático torna-se obrigatório a partir desta segunda

Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório nesta segunda-feira (13). Lançada em caráter opcional em junho, a extensão do Pix foi desenvolvida para o usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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Relator desiste de aumentar imposto sobre bets, mas quer cobrança retroativa por apostas

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O youtuber de direita Wilker Leão voltou

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18/01/2025 - 09h15Por: SulbahianewsRamon Teodoro dos Santos, de 44 anos, conhecido na

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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