Moraes valida decreto de Lula sobre IOF e derruba apenas tributação de risco sacado

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (16) o decreto do presidente Lula (PT) que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão anulou apenas a tributação sobre parte da medida do governo, que alterava a tributação sobre o chamado risco sacado. A decisão atende parcialmente ao

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Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), o projeto de Lei (PL) 6366/2019 que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos - Marielle Franco. Data foi instituída em 14 de março, dia em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018, após sair de um evento. O texto segue para análise

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Polícia reage a ataque e apreende drogas em Eunápolis

15/03/2025 - 17h40Por: Itamaraju notícias Durante uma incursão na Rua da Encosta, no bairro Pequi, em Eunápolis, a guarnição da Polícia Militar se deparou com um grupo de aproximadamente quatro indivíduos. Ao notar a presença da equipe, alguns suspeitos abriram fogo contra os agentes, desencadeando um confronto. Diante do ataque, os policiais revidaram, levando os criminosos a fugirem. Durante a

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Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país

Estão marcados para este domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. Os atos também vão criticar a proposta de anistia para condenados por tentativa

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Dia do pagamento: quando será o quinto dia útil de setembro de 2025?

O quinto dia útil de setembro de 2025 será na próxima sexta-feira, 5. Esta é a data limite para pagamento do salário do trabalhador, de acordo com o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste mês de setembro, os primeiros cincos dias úteis acontecem da seguinte forma: - Primeiro dia útil: segunda-feira, 1º de setembro - Segundo

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20/03/2025 - 14h11Por: SulbahianewsNa tarde desta quarta-feira, 19 de março, a Polícia

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