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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 e 2031 de 19 concessionárias de distribuição. A renovação será por 30 anos e inclui o contrato da distribuidora Enel, de São Paulo. A aprovação já era discutida no setor e pela agência durante os últimos anos, mas se tornou…
A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9).A Súmula 70, válida desde 2003, dizia que “o fato da prova oral se restringir a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.O novo texto consta que o depoimento autoriza a condenação, “quando coerente…
© Prefeitura de Palmas/Divulgação O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao consumo direto. Publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, a decisão já está em vigor na data de sua publicação. A exigência de identificação individual dos ovos constava de uma portaria do ministério, publicada…
A campanha deste ano da Semana Mundial da Amamentação (SMAM) destaca a importância do apoio à amamentação para a construção de um ambiente mais sustentável e para a redução dos impactos ambientais associados à alimentação artificial. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca que o aleitamento é uma prática natural, renovável e ambientalmente segura, que não gera resíduos, não depende de…
BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) - A Comissão Europeia deve apresentar nesta semana o rascunho do acordo União Europeia-Mercosul nove meses após a sua assinatura, com a parte comercial destacada de outros itens do tratado, para superar resistências. Salvo recuos de última hora, o documento revisado e traduzido para as 24 línguas oficiais do bloco dará início ao processo de ratificação do…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A 4ª Vara do Trabalho em São…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Aliados de Jair Bolsonaro (PL) dizem que o…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O papa Francisco permanece estável e uma…
No começo de 2024, Laura Maria de Oliveira, de 59 anos, trabalhava…
O preço do gás natural que chega às indústrias brasileiras tem sido,…
O governo publicou nesta segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP)…
Uma bebê de 2 meses foi levada morta pelos seus pais a…
Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram…
Amanda Baldim Ramazini, de 31 anos, passou por uma brutal agressão no…

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) aplicou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) uma pena de 27 anos e três meses por liderar uma trama golpista após a…
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