Moraes valida decreto de Lula sobre IOF e derruba apenas tributação de risco sacado

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (16) o decreto do presidente Lula (PT) que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão anulou apenas a tributação sobre parte da medida do governo, que alterava a tributação sobre o chamado risco sacado. A decisão atende parcialmente ao

Folhapress Por Folhapress

STF declara lei contra vacinação compulsória inconstitucional

BELO HORIZONTE, MG (UOL/FOLHAPRESS) - O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou como inconstitucional, nesta quarta-feira (6), uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia a vacinação compulsória contra a covid e aplicação de restrições a pessoas não vacinadas. A Lei Municipal 13.691/2022, de autoria do então vereador Cristiano Caporezzo (Patriota), vedava "a vacinação compulsória contra covid-19 em todo

Folhapress Por Folhapress

Israel ameaça civis de Gaza com último aviso para “destruição total”

O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, divulgou nesta quarta-feira (19) uma mensagem em uma rede social, dirigida aos moradores civis da Faixa de Gaza, onde ameaça com a “destruição total” da região caso a população não remova o Hamas e não entregue os reféns israelenses.   “Moradores civis de Gaza, esse é o último aviso. O ataque da

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Defesa de Heleno diz que distanciamento de Bolsonaro tirou general de contexto de trama golpista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A defesa do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno afirmou que o ele esteve afastado de Jair Bolsonaro e de militares acusados de tramar um golpe de Estado durante o período final do governo, especialmente depois da filiação do ex-presidente ao PL. O advogado Matheus Milanez, que faz a sustentação oral no STF

Folhapress Por Folhapress

Celular explode no bolso de jovem que fazia compras; veja o vídeo

Uma jovem ficou ferida no último sábado (10) após o celular que carregava no bolso traseiro da calça explodir enquanto fazia compras em Anápolis, Goiás. O incidente foi registrado por câmeras de segurança da loja e rapidamente viralizou nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver o momento em que o celular explode e um incêndio se inicia. Desesperada, a

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Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 17, aponta que a maioria dos brasileiros considera que houve uma tentativa de golpe no País e que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve participação

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