Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), que o governo pretende devolver os valores para todos que foram lesados. "Nós apresentamos a proposta do plano de pagamento e

Mulher sofre aborto espontâneo e enterra feto errado na Bahia

Uma moradora de Irecê, no norte da Bahia, viveu um trauma duplo após sofrer um aborto espontâneo em 12 de novembro. Dois dias depois, ela recebeu do Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho o feto que acreditava ser de seu filho, realizou o velório e o enterro. No entanto, no dia seguinte ao sepultamento, a família foi chamada de volta

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Após turista ser mordida por tubarão, Fernando de Noronha terá fiscalização reforçada

Após uma turista ser mordida por um tubarão-lixa em Fernando de Noronha, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) anunciou que intensificou a fiscalização na região, com rondas diárias e operações especiais durante períodos de maior fluxo turístico, como as férias e o verão.A medida visa combater práticas ilegais, como o “molestamento de cetáceos”, a interação direta com golfinhos-rotadores, e

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STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo - por mais dois anos - para que poupadores possam aderir ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Segundo informações que constam do processo, o acordo já teve 326 mil adesões,

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Mãe tirou foto com filho minutos antes de bebê ser trocado em hospital

A troca de dois bebês no Hospital da Mulher, em Inhumas (GO), veio à tona três anos após os nascimentos. Yasmin Késsia da Silva e Isamara Cristina Mendanha deram à luz no mesmo dia, 15 de outubro de 2021, por cesarianas realizadas em horários próximos, mas apenas recentemente descobriram que os filhos foram trocados. O caso foi revelado após um

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