Gonet arquiva investigação contra Bolsonaro e Braga Netto por 7 de Setembro de 2022

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de um inquérito contra Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto pelo uso indevido de recursos públicos em atos de 7 de Setembro de 2022, o bicentenário da independência do Brasil, para benefício da campanha eleitoral daquele ano. Segundo o PGR, as

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Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes

Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem perder suas patentes - incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do advogado Leonardo Dickinson, especialista em Direito Militar. O criminalista aponta que a Constituição permite a perda das patentes militares em caso de condenações nas justiças comum ou militar com penas

Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional Por Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional

Filhos de vítimas de feminicídio podem pedir pensão especial

Filhos e dependentes de mulheres vítimas do crime de feminicídio já podem requerer a pensão especial. O decreto que regulamenta a lei criada em 2023 foi assinado pelo presidente Lula e está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de setembro. O valor do benefício é de um salário mínimo por mês e o direito é para os

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Veja como herdeiros podem pedir a devolução de descontos indevidos ao INSS

(FOLHAPRESS) - Herdeiros de beneficiários falecidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem pedir a devolução de valores que foram descontados indevidamente por sindicatos e associações nos últimos cinco anos. Segundo Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, nesses casos é necessário abrir um processo administrativo para demonstrar quem tem direito ao recebimento do valor. Para isso, deverá ser agendado

Folhapress Por Folhapress

Rio combaterá violência contra trabalhadores de aplicativos

© Paulo Pinto/Agência Brasil A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criou um disque-denúncia para registrar casos de violência contra trabalhadores de aplicativos. A medida é uma resposta direta ao aumento de episódios de agressão e criminalização desses profissionais, como o recente caso do entregador baleado por um policial penal na Taquara, informou

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou nesta quarta-feira (2) que o

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Lula diz que Brasil passa por turbulência desnecessária porque Trump criou imagem mentirosa

IRACEMÁPOLIS, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) disse nesta sexta (14)

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Estudantes de baixa renda de curso de medicina terão ajuda do governo

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A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de maio do

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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