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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de um inquérito contra Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto pelo uso indevido de recursos públicos em atos de 7 de Setembro de 2022, o bicentenário da independência do Brasil, para benefício da campanha eleitoral daquele ano. Segundo o PGR, as…
Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem perder suas patentes - incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do advogado Leonardo Dickinson, especialista em Direito Militar. O criminalista aponta que a Constituição permite a perda das patentes militares em caso de condenações nas justiças comum ou militar com penas…
Filhos e dependentes de mulheres vítimas do crime de feminicídio já podem requerer a pensão especial. O decreto que regulamenta a lei criada em 2023 foi assinado pelo presidente Lula e está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de setembro. O valor do benefício é de um salário mínimo por mês e o direito é para os…
(FOLHAPRESS) - Herdeiros de beneficiários falecidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem pedir a devolução de valores que foram descontados indevidamente por sindicatos e associações nos últimos cinco anos. Segundo Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, nesses casos é necessário abrir um processo administrativo para demonstrar quem tem direito ao recebimento do valor. Para isso, deverá ser agendado…
© Paulo Pinto/Agência Brasil A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criou um disque-denúncia para registrar casos de violência contra trabalhadores de aplicativos. A medida é uma resposta direta ao aumento de episódios de agressão e criminalização desses profissionais, como o recente caso do entregador baleado por um policial penal na Taquara, informou…
MILENA FÉLIXSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O consumo de cigarros não está…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Parte da cidade de São Paulo entrou…
O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu, com registro de mais saques…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou nesta quarta-feira (2) que o…
Um helicóptero de transporte médico caiu na segunda-feira (10) no Condado de…
IRACEMÁPOLIS, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) disse nesta sexta (14)…
Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de medicina credenciados…
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de maio do…

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,…
Depois de muitas idas e vindas, a Comissão Mista de Orçamento marcou, mais uma vez, a votação da proposta, agora para sexta-feira (21/3), às 10h. A análise do relatório em…
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