STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica.   A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras pagos pela incidência do

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Focus: mediana de IPCA 2025 passa de 5,20% para 5,18%, acima do teto da meta

A mediana do relatório Focus para o IPCA de 2025 caiu de 5,20% para 5,18%, a sexta baixa seguida. A taxa está 0,68 ponto porcentual acima do teto da meta, de 4,50%. Considerando apenas as 49 estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, a medida passou de 5,14% para 5,16%. A projeção para o IPCA de 2026 permaneceu em 4,50%

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Motorista que matou Marina Harkot é condenado a 12 anos de prisão, mas recorrerá em liberdade

FÁBIO PESCARINI, PAULO EDUARDO DIAS E LUIS EDUARDO DE SOUSASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo condenou José Maria da Costa Júnior, réu pela morte da ciclista Marina Kohler Harkot, a 12 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de embriaguez ao volante, omissão de socorro e homicídio doloso qualificado. A sentença foi lida pela juiza

Folhapress Por Folhapress

Lula não escolherá entre China e Estados Unidos, diz Haddad

(FOLHAPRESS) - O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou, nesta segunda-feira (12), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não escolherá entre Estados Unidos e China em um contexto de guerra comercial. "Na mesma semana que ele está na China, eu estava nos Estados Unidos. Deveria significar alguma coisa para um observador isento", disse o chefe da Fazenda. "Quer

Folhapress Por Folhapress

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 2 nesta terça

A Caixa Econômica Federal paga, nesta terça-feira (20), a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 667,49. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A busca pela abertura de novos mercados para

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“Alanzinho” é executado a tiros na Cidade Alta em Medeiros Neto

30/08/2025 - 14h07Por: Lenio Cidreira/LiberdadenewsUm homem, identificado como Alan Santos do Carmo,

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ALEX SABINOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Rogério Zambotto era criança e via

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Lula afirma que pode taxar EUA; Trump diz que não falará com brasileiro ‘agora’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu nesta sexta-feira, 11, que

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São Paulo entra em estado de atenção para alagamentos nesta terça (4)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Como ocorre nos últimos dias, a tarde

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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