STF forma maioria contra revistas íntimas vexatórias em presídios

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir revistas íntimas vexatórias para visitantes de presos no país. Apesar do placar de 6 votos a 4, o ministro Alexandre de Moraes pediu um destaque para que o caso saia do plenário virtual e seja discutido presencialmente pelos ministros. Assim, a data para conclusão do julgamento ainda não está definida.O ministro Cristiano

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia. O julgamento foi realizado na terça-feira (18). A Terceira Turma do STJ negou um recurso protocolado pela defesa

Pix Automático torna-se obrigatório a partir desta segunda

Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório nesta segunda-feira (13). Lançada em caráter opcional em junho, a extensão do Pix foi desenvolvida para o usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Reforma do Museu de Ciências da Terra, no RJ, começa na próxima semana

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Petrobras vão oficializar, no próximo dia 19, o início das obras do novo Centro Científico e Cultural da Urca, no Rio de Janeiro. O projeto inclui a revitalização do Museu de Ciências da Terra (MCTer) e seus laboratórios associados, a construção do Centro de Referência em Geociências (CRG), com um conjunto de laboratórios de

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Musk não será presidente porque não nasceu nos EUA, diz Trump

RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (22) que o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, não pode ser presidente do país, caso queira, porque nasceu na África do Sul. "Não, ele não será presidente, posso garantir isso", disse Trump. "E estou seguro. Sabe por que ele não pode ser?

Folhapress Por Folhapress

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Polícia Militar apreende adolescente com drogas em Teixeira de Freitas

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