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A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) considera desproporcional exigir que as vítimas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovam ações ativas para serem ressarcidas, mesmo diante de evidências claras da irregularidade. Ao Broadcast Político, procuradores que acompanham os desdobramentos da Operação Sem Desconto ainda destacaram a "responsabilidade solidária" da União pelas…
A Petrobras assinou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes, em Camaçari, na Bahia, e em Laranjeiras, em Sergipe, que estão paradas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020. A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado. O acordo envolve a Proquigel, subsidiária da Unigel,…
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. Como a matéria…
Com a nova modalidade de crédito consignado criada pelo governo federal, voltada para trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, entidades de defesa do consumidor alertam para os cuidados a serem tomados antes de contratar o empréstimo. O crédito terá como garantia recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com algumas regras que devem ser observadas com…
RAPHAEL DI CUNTO E LUCAS MARCHESINIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após derrubar mais de 13 mil sites de apostas sem licença no Brasil, o governo federal centrará esforços em combater o mercado clandestino atacando as instituições financeiras que atuam para as bets ilegais. A estratégia é fechar os canais que permitem a movimentação do dinheiro e, com isso, travar o negócio.…
O Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, condenou ações…
Os Estados Unidos detêm um poder militar inigualável, com mais de 800…
01/11/2024 10:00 ‧ há 2 meses por Agência Brasil As seis dezenas…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O dólar fechou em alta de 0,31%…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22, por…
Os produtores rurais afetados pela estiagem em algumas regiões do Rio Grande do…
Um policial militar atirou e matou um homem que exibia a réplica…
Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,…
(FOLHAPRESS) - O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu abrir um inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus filhos Eduardo, Flávio e Carlos, além de outras…
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