MPF: INSS sabe precisamente quem são as pessoas que foram lesadas por fraudes

A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) considera desproporcional exigir que as vítimas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovam ações ativas para serem ressarcidas, mesmo diante de evidências claras da irregularidade. Ao Broadcast Político, procuradores que acompanham os desdobramentos da Operação Sem Desconto ainda destacaram a "responsabilidade solidária" da União pelas

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Petrobras assina acordo e reassumirá duas fábricas de fertilizantes

A Petrobras assinou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes, em Camaçari, na Bahia, e em Laranjeiras, em Sergipe, que estão paradas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020. A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado. O acordo envolve a Proquigel, subsidiária da Unigel,

Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. Como a matéria

Consignado CLT: saiba os cuidados na hora de contratar um empréstimo

Com a nova modalidade de crédito consignado criada pelo governo federal, voltada para trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, entidades de defesa do consumidor alertam para os cuidados a serem tomados antes de contratar o empréstimo. O crédito terá como garantia recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com algumas regras que devem ser observadas com

Governo investiga instituições de pagamento que operam para bets ilegais

RAPHAEL DI CUNTO E LUCAS MARCHESINIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após derrubar mais de 13 mil sites de apostas sem licença no Brasil, o governo federal centrará esforços em combater o mercado clandestino atacando as instituições financeiras que atuam para as bets ilegais. A estratégia é fechar os canais que permitem a movimentação do dinheiro e, com isso, travar o negócio.

Folhapress Por Folhapress

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01/11/2024 10:00 ‧ há 2 meses por Agência Brasil As seis dezenas

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O dólar fechou em alta de 0,31%

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Aneel aprova edital do leilão para contratar ‘energia nova’, com 241 projetos hidrelétricos

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