Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe

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Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o

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MPF instaura procedimento para investigar resolução do CFM sobre jovens trans

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal instaurou nesta segunda (14) procedimento para apurar a legalidade da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que altera normas sobre o atendimento e a realização de procedimentos em crianças e adolescentes transgênero. O processo foi aberto a partir de denúncia da Associação Mães pela Diversidade e de Nota Técnica da

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Número de professores temporários no Brasil é maior que na OCDE

No Brasil, aproximadamente dois a cada três professores têm contratos permanentes nas escolas onde trabalham. Os demais estão em cargos substitutos ou temporários que, por vezes, têm duração de menos de 1 ano. Os dados são da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem 2024 (Talis), divulgada nesta segunda-feira (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A pesquisa,

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China anuncia alterações na política monetária para apoiar economia

A China anunciou nesta quarta-feira (7) mudanças em sua política monetária para amenizar os efeitos da guerra comercial com os Estados Unidos, poucos dias antes do reinício das negociações em Genebra. O governador do Banco Popular da China, Pan Gongsheng, informou que a taxa das operações de recompra reversa (“reverse repo”) foi reduzida de 1,5% para 1,4%. Além disso, a

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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