INSS deve pagar BPC a mulher vítima de violência doméstica, decide Flavio Dino

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve pagar BPC (Benefício de Prestação Continuada) a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam em situação de miserabilidade, segundo o ministro Flávio Dino. O voto foi apresentado no julgamento do Tema 1.370 no STF (Supremo Tribunal Federal), que discute a responsabilidade de proteção econômica a mulheres violentadas,

Folhapress Por Folhapress

Polícia Civil cumpre mandado por crime de estupro de vulnerável

11/01/2025 - 08h33Por: Sulbahianews No dia 10 de janeiro de 2025, a Polícia Civil deu cumprimento no Município de Nova Viçosa/BA ao mandado de prisão preventiva nº 8001670-21.2024.8.05.0182.01.0001-17, referente ao processo nº 8001670-21.2024.8.05.0182. O mandado foi expedido pela Vara de Jurisdição Plena de Nova Viçosa, sob determinação do Juiz de Direito Henrique Carlos Lima Alves Pereira, em desfavor de S.

Marcela Por Marcela

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O parecer foi emitido às vésperas do julgamento do STF que, a partir de amanhã (1°), vai definir se há vínculo

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Anvisa proíbe bala gummy de tadalafila

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação, a propaganda e o uso de todos os lotes do medicamento Metbala, à base de tadalafila, da empresa FB Manipulação Ltda. Em nota, a agência reguladora informou que a medida foi adotada porque o

admin Por admin

Estado de São Paulo registra 44 casos de febre de oropouche

O estado de São Paulo já registra este ano 44 casos  de febre de oropouche, informou o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE). Os casos ocorreram na região de Registro (Cajati, Juquiá, Miracatu, Eldorado, Pedro de Toledo, Itariri e Sete Barras) e do litoral Norte (Ubatuba). Uma morte está em investigação.  Em todo o ano passado, foram registrados oito casos, todos

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A prefeitura da capital paulista irá disponibilizar, para toda a população acima

Focus: mediana de IPCA 2025 passa de 5,20% para 5,18%, acima do teto da meta

A mediana do relatório Focus para o IPCA de 2025 caiu de

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A segunda edição do projeto Sons da Maré, na Favela Nova Holanda,

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São Paulo registra primeiro caso de nova cepa de mpox no Brasil

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A crescente tensão comercial entre as duas maiores economias mundiais ─ Estados

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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Moraes solta 1ª fugitiva do 8/1 deportada dos EUA por imigração ilegal

(UOL/FOLHAPRESS) - Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar a primeira

Folhapress Por Folhapress

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