STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica.   A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras pagos pela incidência do

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Guarda Nacional chega a Washington DC; prefeita denuncia autoritarismo

Os militares da Guarda Nacional dos Estados Unidos destacados por Donald Trump para Washington DC começaram a chegar às ruas da capital norte-americana, que o presidente considera palco de uma onda de crimes violentos. Ao todo, serão oito centenas de soldados mobilizados para a cidade, assim como 500 agentes federais. A prefeita da cidade denuncia o "impulso autoritário" do presidente.

Joana Raposo Santos reporter da RTP Por Joana Raposo Santos reporter da RTP

Após vaivém, Saúde recusa oferta de vacina atualizada da Covid por falta de registro da Anvisa

(FOLHAPRESS) - A troca das vacinas vencidas contra Covid, fruto de uma entrega com prazo de validade diferente do acordado com a farmacêutica Moderna, envolveu um vaivém no Ministério da Saúde. Após dizer que aceitava uma oferta de 3 milhões de vacinas atualizadas, ou seja, adaptadas à variante JN.1, a pasta mudou de posição e recusou os imunizantes. As doses

Folhapress Por Folhapress

Trabalhador apelidado de “Calopsita Manca” ganha R$ 50 mil de indenização em MG

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que um ex-funcionário de uma siderúrgica receba R$ 50 mil em indenização pelo fato de ser chamado por apelidos pejorativos, como “Calopsita Manca”, por conta de uma deficiência na perna.A deficiência ocorreu devido a um acidente de moto em 2010, que causou uma fratura exposta grave na perna direita, que ficou seis

Alan Por Alan

Preço da Cesta Básica cai em 15 de 17 capitais pesquisadas

O preço da cesta básica de alimentos diminuiu em 15 capitais do país no mês de maio, em comparação a abril. As maiores quedas foram registradas no Recife (-2,56%), em Belo Horizonte (-2,50%) e Fortaleza (-2,42%). As duas altas foram registradas em Florianópolis (0,09%) e Belém (0,02%). Os dados, divulgados nesta sexta-feira (6), são do Departamento Intersindical de Estatística e

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Marcela Por Marcela

PIB cresce 0,4% no segundo trimestre, mostra IBGE

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrou crescimento de 0,4% no segundo trimestre de

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(FOLHAPRESS) - A carnificina exposta no hospital Al-Mujtahid, em Damasco, indica a

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Casal que saiu de Teixeira com armas, drogas e munições é detido na BR-101

18/05/2025 - 11h04Por: SulbahianewsUma ação da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) disse a aliados que pretende indicar o titular da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal). A

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