Veja passo a passo para aderir ao acordo de devolução dos descontos nas aposentadorias

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram vítimas de descontos indevidos poderão aderir ao acordo que permite a devolução dos valores por via administrativa, sem necessidade de acionar a Justiça. A adesão, que é gratuita, poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS, a partir das

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Receita publica norma que obriga fintechs a informarem movimentações suspeitas de clientes

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a medida visa combater "os crimes contra a ordem tributária, inclusive aqueles relacionados ao crime organizado, em especial a lavagem ou ocultação de dinheiro e fraudes" A Receita Federal publicou instrução normativa que obriga as instituições de pagamento e os participantes de arranjos de pagamentos - as chamadas fintechs

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Gripe aviária: África do Sul e Cingapura retomam importação de frango brasileiro

África do Sul e Cingapura retomaram a compra do frango brasileiro, informou o Ministério da Agricultura em nota. Os países comunicaram ao governo brasileiro o fim das restrições ao frango nacional. Ao todo, após a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconhecer o encerramento do caso de gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1) registrado em uma granja comercial em Montenegro,

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Saiba como o Enem voltará a certificar a conclusão do ensino médio

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2025, voltarão a ser usadas para a certificação de conclusão do ensino médio e como declaração parcial de proficiência nessa etapa de ensino, desde que o participante alcance a pontuação mínima em cada área de conhecimento das provas. O padrão de desempenho básico é definido pelo

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SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica

Três portarias publicadas nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União ampliam o tratamento para dermatite atópica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os documentos oficializam a incorporação, na rede pública, de duas pomadas para a pele – tacrolimo e furoato de mometasona – além de um medicamento oral para o tratamento da doença – o metotrexato. Em nota, o

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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