Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.  A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem distúrbios classificados no Código E70.3

admin Por admin

Enel consegue suspensão de R$ 349 milhões em multas na Justiça

(FOLHAPRESS) - Dos R$ 597 milhões aplicado em multas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desde 2018 a Enel Brasil, a empresa conseguiu suspender, por meio de decisões judiciais, R$ 349 milhões. As informações foram obtidas pela reportagem por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Ao todo, a Enel foi autuada inicialmente em mais de R$ 700

Folhapress Por Folhapress

Operação Sharpe mira crime organizado no centro de São Paulo

© PMSP/Divulgação A Operação Sharpe foi deflagrada nesta segunda-feira (8) com o objetivo de desarticular ações do crime organizado no centro da capital paulista. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP), até o momento sete pessoas foram presas e 12 celulares apreendidos.  As polícias Civil e Militar, além de agentes do Ministério Público de São Paulo (MPSP),

Camila Boehm - Reporter da Agencia Brasil Por Camila Boehm - Reporter da Agencia Brasil

Toffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS com aval a pagamento fora do teto

ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou nesta quinta-feira (3) a proposta apresentada pelo governo para ressarcir as vítimas da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por descontos indevidos de associações e sindicatos em aposentadorias e pensões. O ministro enviou a decisão para referendo do plenário da corte, o que

Folhapress Por Folhapress

Técnico de enfermagem é preso suspeito de dopar e estuprar passageiros durante carona no RJ

Um técnico de enfermagem foi preso suspeito de oferecer carona para pessoas na rua, dopar e estuprá-las. A prisão aconteceu em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (4).As investigações apontam que o suspeito oferecia carona às vítimas e oferecia uma bebida com droga. Quando elas perdiam a consciência, ocorriam os abusos sexuais. Ele foi preso

victorlocateli Por victorlocateli

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14/07/2025 - 17h52Por: SulbahianewsNa noite deste domingo, 13 de julho, policiais militares

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Durante evento oficial neste sábado (11), o prefeito de Iramaia, Piu de

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Urgente: Ítalo Teixeira é morto a tiros no bairro Marotinho, em Itamaraju

13/01/2025 - 16h05Por: SulbahianewsO crime aconteceu na tarde desta segunda-feira, 13 de

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Nesta terça-feira (9), a partir das 9h, a Primeira Turma do Supremo

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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MICHELE OLIVEIRAMILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comparou o caso da deputada federal Carla Zambelli ao do terrorista Cesare Battisti e pediu que o governo italiano não

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