MPF pede normas que coíbam desvios de autorizações por garimpeiros

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara entre atividades de pesquisa e as que têm finalidade comercial, em qualquer local do país. O objetivo é coibir tentativas de apresentar às autoridades liberações que permitem somente a exploração para investigar se há jazidas como se fossem autorizações, para pular

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Deputado democrata dos EUA diz que vai apresentar projeto de lei para isentar café de tarifa

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O deputado americano democrata Ro Khanna afirmou que apresentará um projeto de lei para isentar as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos à importação de café. Segundo o parlamentar publicou no X (ex-Twitter), a iniciativa seria bipartidária, isto é, contaria também com apoio de integrantes do Partido Republicano, do qual Trump faz parte. "Vou apresentar uma legislação

Folhapress Por Folhapress

Mergulhador morre após passar mal durante imersão a 40 metros de profundidade

A Polícia Civil investiga a morte acidental de um mergulhador profissional de 36 anos após um mal-estar durante um mergulho no sul da Bahia. Segundo informações preliminares, ele teria sido acometido pela doença da descompressão.Robson Augusto da Silva Costa realizava uma imersão a 40 metros de profundidade, a cerca de 60 quilômetros da costa de Porto Seguro, quando sofreu um

fabiomunhoz Por fabiomunhoz

INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal.  A adesão ao plano de ressarcimento começou nesta sexta-feira para os beneficiários que já contestaram os descontos não autorizados feitos em seus benefícios previdenciários entre março de 2020 e março de 2025

Justiça do RJ decreta falência da rede de lojas de departamento Leader

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas do Grupo Leader, tradicional rede de lojas de departamento do estado. Segundo a decisão, a empresa não cumpriu as obrigações estabelecidas pelo plano de recuperação judicial, aprovado pela Assembleia Geral dos Credores em maio de 2021, quando já acumulava uma dívida de R$ 1,2 bilhão.  “O compromisso assumido frente

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ

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