Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes

Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem perder suas patentes - incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do advogado Leonardo Dickinson, especialista em Direito Militar. O criminalista aponta que a Constituição permite a perda das patentes militares em caso de condenações nas justiças comum ou militar com penas

Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional Por Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional

Gripe aviária: Uruguai flexibiliza restrição para importação de produtos avícolas do Brasil

O governo uruguaio flexibilizou as restrições para a importação de produtos avícolas do Brasil, após uma suspensão temporária, em virtude da confirmação de um caso de gripe aviária em Montenegro (RS). Agora, a Direção-Geral de Serviços Pecuários, do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do país, permite a entrada de produtos brasileiros de origem avícola, incluindo carne e ovos, "desde

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

INSS: ressarcimento de aposentados tem início nesta quinta-feira (24)

Os primeiros ressarcimentos dos valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas do INSS serão realizados a partir desta quinta-feira, 24 de julho. Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial da União uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para agilizar a devolução dos recursos sacados

Rafael Damas Por Rafael Damas

Vídeo: barco naufraga com quatro pessoas no PA; Marinha busca desaparecido

Uma pessoa segue desaparecida após um naufrágio de um barco pesqueiro em Curuçá (PA), a aproximadamente 140 km de Belém, ocorrido na última terça-feira (19). Segundo a Polícia Civil, quatro tripulantes estavam a bordo da embarcação, dos quais três foram resgatados por pescadores que passavam no local.Imagens do momento do acidente de navegação circulam nas redes sociais. No vídeo, é

julianabernardino Por julianabernardino

Avião da Latam declara emergência após decolar de Brasília e faz pouso forçado

Um avião da companhia aérea Latam precisou fazer um pouso forçado no Aeroporto Internacional de Brasília após declarar emergência na noite desta quinta-feira, 26 (confira nota completa da companhia abaixo). De acordo com informações presentes no site do aeroporto, a aeronave, um Airbus A320, com destino ao Aeroporto de Teresina, na capital do Piauí, decolou da capital federal às 21h45.

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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