Câmara: CCJ analisa autonomia de estados e DF para legislar lei penal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começou a analisar, na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar que delega aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre matérias penais. O projeto autoriza que as leis estaduais ou distritais definam punições, como penas de prisão ou restritivas de direitos. O texto abrange a

liliane.farias Por liliane.farias

Lei que proíbe celular em escolas públicas e particulares de SP é sancionada

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta sexta-feira, 6, o projeto de lei que proíbe os celulares nas escolas públicas e privadas paulistas. São Paulo é o primeiro Estado no País a ter uma legislação atual nesse sentido, que impede o uso também em intervalos. A medida leva em conta pesquisas realizadas nos últimos anos sobre prejuízo das telas

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

PM confirma 3 mortes após conflitos com o Comando Vermelho em Porto Velho

A Polícia Militar de Rondônia informou nesta quinta-feira (16) que há três mortes confirmadas em decorrência dos confrontos entre as forças de segurança e a facção criminosa Comando Vermelho em Porto Velho.A CNN procurou a Polícia Civil do estado para obter informações sobre o número total de mortos, mas não recebeu retorno.Segundo a PM, na noite da última terça-feira, agentes

fabiomunhoz Por fabiomunhoz

Operação investiga desvio de R$ 1,4 bilhão no Dnocs da Bahia

Uma operação investiga um desvio de R$ 1,4 bilhão no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Coordenadoria Estadual da Bahia (CESTBA).A investigação começou em 2023, após uma denúncia de lavagem de dinheiro envolvendo sócios de uma empresa contratada pelo Dnocs sobre projetos executados a partir de 2017.A apuração revelou que a organização criminosa usava empresas de fachada

Rafael Saldanha Por Rafael Saldanha

Primeiro Encontro da Equipe de Transição do Governo de Sandro Futuca com a Gestão Atual

Hoje, foi realizado o primeiro encontro entre a equipe de transição do próximo prefeito, Sandro Futuca, composta por Erondino Silva, Caio Pina, Ivo Lima e Antônio Solon, e a equipe da atual prefeita, Ana Cléia Leal, que conta com Marcos Paulo, Admilson Joaquim, Adson Ferreira, Marcello Barbosa, Beatriz Rodrigues e Naiana Lima. O objetivo desse encontro foi traçar as primeiras

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Ibirapitanga: Enquanto a prefeitura já gastou 1.000.000,00 esse ano no distrito de Itamarati, veja só o carro que transporta o lixo

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Após chuva forte, 10 mil continuam sem energia na cidade de São Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após a forte chuva registrada na tarde

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Paciente ficou com barriga necrosada após cirurgia estética com médico que operou empresária morta

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Vitor Abdala - Enviado especial Por Vitor Abdala - Enviado especial

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23/01/2025 - 10h47Por: SulbahianewsUma operação conjunta da Polícia Civil, através do CATTI-DESC

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STF: Dino nega pedido do Senado para liberação de emendas de comissão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberação de emendas de comissão feito nesta segunda-feira (30)pelo Senado Federal.  Segundo Dino, houve irregularidades nas emendas de comissão enviadas pelo Congresso ao

liliane.farias Por liliane.farias

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