Câmara: CCJ analisa autonomia de estados e DF para legislar lei penal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começou a analisar, na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar que delega aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre matérias penais. O projeto autoriza que as leis estaduais ou distritais definam punições, como penas de prisão ou restritivas de direitos. O texto abrange a

liliane.farias Por liliane.farias

Mais de 100 são presos em protestos na Geórgia após governo adiar entrada na UE

O Ministério do Interior da Geórgia afirmou, neste sábado (30), que 107 pessoas foram presas durante os protestos de sexta-feira (29) na capital Tbilisi, desencadeados pela decisão do governo de adiar a tentativa do ex-país soviético de ingressar na União Europeia (UE).A nação do Mar Negro foi abalada por manifestações desde quinta-feira (28), quando o partido governista Sonho Georgiano –

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Conflito na Síria: Rebeldes anunciam anistia para soldados recrutrados

As forças que tomaram o controle de Damasco, capital da Síria, após o colapso do regime de Bashar al-Assad declararam anistia geral para soldados recrutados no Exército sírio.Em nota nesta segunda-feira (9), o Comando de Operações Militares anunciou “uma anistia geral para todos os soldados recrutados servindo sob serviço obrigatório”.“Eles têm a segurança garantida para suas vidas, e qualquer dano

tiagotortella Por tiagotortella

Netanyahu amplia ataques na Síria enquanto responde por corrupção em Israel

Aos 75 anos, Benjamin Netanyahu é o primeiro líder israelense a ser acusado de um crime, suspeito de conceder favores regulatórios a uma rede de telecomunicações em troca de uma cobertura “mais positiva” sobre seu governo. O primeiro-ministro deixou o tribunal na capital Tel Aviv nesta terça-feira (10) depois de quatro horas de depoimento, que será retomado nesta quarta.“No início,

saulotiossi Por saulotiossi

Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus sofre acidente na BA-262, no trecho Coaraci-Itajuípe

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Paulo Carqueija (PSD), sofreu acidente na BA-262, no trecho Coaraci-Itajuípe. O motorista do carro em que ele viajava perdeu o controle do veículo em uma curva e o carro caiu em uma ribanceira. A pista estaria suja de óleo. O acidente ocorreu neste domingo (24), quando o presidente voltava de agenda política

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