STF vai unificar regra para julgamentos de indenização por cancelamento ou atraso de voos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral de um caso que analisa se a responsabilidade por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior deve seguir normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica). O tribunal fará um novo julgamento

Folhapress Por Folhapress

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para o Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Acaba com a reeleição, mas aumenta o tempo de mandato. De quatro para cinco anos. Já para os cargos do legislativo: vereadores, deputados e senadores, fica mantida a possibilidade de recondução ao cargo eletivo, mas também com

francislene.paula Por francislene.paula

Ladrão que assaltou correspondente bancário é preso usando disfarce para fugir

10/01/2025 - 14h35Por: SulbahianewsNa manhã desta sexta-feira, 10 de janeiro, policiais militares da 43ª CIPM/Itamaraju, após uma série de diligências realizadas nas últimas 24 horas, conseguiram realizar a prisão do homem que realizou, na manhã de quinta-feira, 9, um assalto à mão armada a um correspondente bancário, localizado na região central da cidade de Itamaraju. O crime gerou uma grande

Marcela Por Marcela

Lula autoriza uso de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) de renegociação de dívidas rurais. Serão R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos. O objetivo do governo com essa MP é proporcionar condições mais favoráveis para que agricultores endividados

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Jovem é executado com mais de 20 tiros na região central de Teixeira de Freitas

05/04/2025 - 20h35Por: BahiaExtremoSul Um jovem de 24 anos foi executado a tiros na noite deste sábado, 5 de abril, por volta das 19h, em frente a uma residência localizada na Rua Deolisando Rodrigues, no bairro Alagoas, em Teixeira de Freitas. A vítima foi identificada como Gleyson Gomes da Silva, morador de Minas Gerais. De acordo com informações preliminares, Gleyson

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PAULO EDUARDO DIASSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um policial militar da Rocam

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