Ouvida no parlamento a propósito do requerimento apresentado pelo PS sobre o cancelamento da atribuição de novos vales do programa Vale Eficiência, Graça Carvalho explicou que não será aberto um novo concurso, uma vez que sabem exatamente quem são as pessoas que não conseguiram um vale, apesar de terem recebido a informação de que tinham condições de elegibilidade.
“Nós sabemos exatamente os ‘e-mails’ de quem são e já não vamos fazer nova avaliação.
Vamos só verificar se não há dívidas à Autoridade Tributária ou à Segurança Social”, referiu a ministra responsável pela pasta do Ambiente e Energia.
Aos deputados da Assembleia da República, Graça Carvalho detalhou o calendário previsto para a atribuição de ‘vouchers’ às 27.960 famílias: em setembro deverão ser feitas negociações com os fornecedores e, a partir de 15 de outubro, deverão começar a ser contactadas as famílias para que possam “ir aos fornecedores que aderiram, escolher os equipamentos e [saber] as obras que são necessárias”.
No total das duas fases deste programa, disse ainda a ministra, há registo de 48.131 candidaturas elegíveis, segundo dados atualizados a 26 de junho. “Da segunda fase, já temos 17.675 [candidaturas] pagas e o resto está a pagamento para chegar aos 20 mil, o que corresponde a 28 milhões de euros pagos”, acrescentou.
O programa Vale Eficiência foi desenhado para apoiar as famílias economicamente vulneráveis no combate à pobreza energética através da substituição de janelas de classe energética A e de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento como bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e sistemas solares fotovoltaicos, entre outros.
Cada vale atribuído aos beneficiários tem o valor de 1.300 euros, acrescido de IVA. Na primeira fase do programa cada família teve direito a apenas um vale, mas na segunda fase foram atribuídos até três vales por agregado familiar.
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