“Com as contas que temos hoje, com os números que temos hoje, assumindo que não há nenhum cataclismo […], teremos um pequeno excedente orçamental, próximo de zero“, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Em declarações à agência Lusa à entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, em Dublin pela presidência rotativa do Conselho da União Europeia, o responsável aludia às medidas aprovadas na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, assegurando que “isto não coloca em causa, com a informação que se tem à data de hoje, contas públicas equilibradas no final do ano e uma redução da dívida pública”.
Justificando a decisão com a evolução dos dados económicos e orçamentais disponíveis em setembro, Joaquim Miranda Sarmento apontou que existe “margem orçamental para poder devolver 800 milhões de euros aos portugueses – 400 milhões através dos pensionistas, 400 milhões através do IRS, de quem trabalha”.
A medida destinada aos pensionistas deverá abranger cerca de dois milhões de pessoas, enquanto a redução do IRS deverá beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de agregados familiares, segundo o governante, que recordou medidas semelhantes adotadas em 2024 e 2025.
“Dissemos que esperaríamos até setembro para tomar estas duas decisões”, reforçou, admitindo que este ano a situação orçamental era inicialmente “mais exigente”, nomeadamente devido à execução integral dos empréstimos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num valor de cerca de dois mil milhões de euros.
De acordo com Joaquim Miranda Sarmento, os “bons resultados orçamentais de 2025” contribuíram para a decisão, apesar de terem surgido novos fatores de incerteza, como as tempestades que afetaram o país no início do ano e a atual guerra no Irão causada por Israel e Estados Unidos.
“Este é um apoio muito, muito significativo”, concluiu.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei para baixar as taxas de IRS do 1.º ao 6.º escalão, que irão descer entre 0,3 e 0,5 pontos.
Também na quinta-feira, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o suplemento extraordinário que será atribuído aos pensionistas que recebem até 1.611,39 euros, num apoio que varia entre 100 e 200 euros e será pago em dezembro.
Além disso, foram prolongados apoios aos combustíveis, como o desconto no Impostos Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
Tendo em conta todos os apoios agora anunciados, a intervenção do Governo “devolve 2.300 milhões de euros aos contribuintes”, adiantou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na quinta-feira.
[Notícia atualizada às 10h40]
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