A iniciativa, desenvolvida pela The Royal Norwegian Society for Development (Norges Vel), enquadra-se no programa Growing Resilience e procura determinar se existem condições comerciais, operacionais e regulatórias para desenvolver uma cadeia de valor do amendoim orientada para os mercados domésticos de maior valor e para a exportação, assente em matéria-prima com baixos níveis de contaminação por aflatoxinas.
Segundo os termos de referência do projeto, documento a que a Lusa teve hoje acesso, o setor moçambicano do amendoim possui “significativo mas subdesenvolvido potencial comercial”, sendo uma importante fonte de rendimento para produtores familiares, apesar de continuar marcado pela informalidade, pela reduzida capacidade de processamento e por limitações nos sistemas de controlo de qualidade e rastreabilidade.
Refere ainda que a limitada agregação da produção, a insuficiência de infraestruturas de armazenamento e processamento e as fragilidades no cumprimento dos requisitos de segurança alimentar restringem o acesso a mercados mais exigentes e de maior valor acrescentado.
A avaliação que a Norges Vel pretende realizar, tendo lançado para o efeito um processo de contratação de consultoria, deverá testar a viabilidade comercial de uma plataforma de processamento orientada para exportação na província de Nampula ou na região do Corredor de Nacala, equipada para operações como descasque, limpeza, seleção mecânica e ótica, classificação, segregação por lotes, controlo laboratorial, rastreabilidade e embalagem para exportação.
Contudo, sublinha que esta solução constitui apenas uma hipótese de trabalho, cabendo ao estudo determinar se a localização, a configuração e uma capacidade inicial estimada entre 5.000 e 10.000 toneladas por ano representam a opção mais viável do ponto de vista comercial e operacional.
Segundo a organização, apesar dos avanços registados na redução da contaminação por aflatoxinas, os ganhos de qualidade alcançados pelos produtores ainda não se traduzem de forma consistente em melhores preços, maior acesso aos mercados ou aumento dos rendimentos, uma situação que o projeto pretende ajudar a ultrapassar.
A análise deverá igualmente avaliar a disponibilidade e fiabilidade da oferta de matéria-prima, o acesso a sementes certificadas, os sistemas de armazenamento, transporte e certificação, bem como os constrangimentos regulatórios e institucionais que afetam a competitividade da cadeia de valor.
Entre os objetivos definidos está também a identificação de oportunidades de investimento em áreas como agregação, armazenagem, processamento, logística, serviços laboratoriais e exportação, incluindo necessidades de financiamento, custos operacionais, riscos e potenciais parceiros.
O estudo deverá abranger principalmente as províncias de Nampula, Niassa e Zambézia, consideradas centrais para o abastecimento da futura cadeia de valor, incluindo a avaliação da procura nacional, regional e internacional por amendoim moçambicano e dos requisitos exigidos pelos compradores em matéria de qualidade, rastreabilidade e segurança alimentar.
A premissa central da avaliação consiste em determinar se uma plataforma comercialmente viável de processamento e ligação aos mercados poderá transformar volumes crescentes de amendoim seguro em fluxos regulares para os mercados doméstico, regional e internacional, ao mesmo tempo que melhora a inclusão dos pequenos produtores e as suas oportunidades de rendimento.
A Norges Vel é uma organização não-governamental de desenvolvimento da Noruega que trabalha nos setores agrícola e rural e que, em Moçambique, implementa o programa Growing Resilience, dedicado ao reforço da cadeia de valor do amendoim e à mitigação dos riscos associados à contaminação por aflatoxinas.
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