Reviravolta no caso que chocou o Brasil. Bebé de 10 meses não foi violada

Helena, a bebé de dez meses encontrada morta em Fortaleza, no Brasil, na passada segunda-feira, não foi vítima de violência sexual. Um relatório da Polícia Forense revelou que a menina morreu de asfixia e descartou a possibilidade de violência sexual, ao contrário do que tinha sido avançado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O companheiro da mãe da menina e um primo, de 22 e 26 anos, respetivamente, foram detidos em flagrante na segunda-feira, na sequência de um alerta do hospital, que indicava que havia “suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual”. 

Já esta sexta-feira, em comunicado citado pelo jornal brasileiro Metrópoles, a SSPDS adiantou que os exames realizados pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) “não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo” da menina, sublinhando que “o exame sexológico apontou que não houve violência sexual”.

Além disso, foram também “realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança”.

Francisco Ray Rodrigues Magalhães e Roberto Levy Oliveira Magalhães, o companheiro da mãe da menina e o seu primo, ficaram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva na terça-feira. 

Agora, de acordo com a Polícia Civil, a investigação concluiu estar em causa “um homicídio por negligência, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança”.

“Conforme o laudo cadavérico, a morte aconteceu por asfixia mecânica indireta”, lê-se na nota.

Uma asfixia mecânica indireta, sublinhe-se, é um tipo de asfixia em que a pessoa morre porque a respiração é impedida por uma compressão externa do corpo, e não por uma obstrução direta das vias respiratórias ou pela falta de oxigénio no ambiente.

Gleicy Kelly Leitão, advogada de Francisco Ray Rodrigues Magalhães, já tinha alegado que a menina teria morrido por asfixia e sublinhou: “A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, esmagou a criança com o seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado”.

“O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio por negligência, ou seja, quando não há a intenção de matar”, acrescentou.

Helena morreu em casa de Ray, enquanto decorria uma festa, e a mãe estava no local no momento do incidente. Quando se apercebeu do estado da criança, acreditou, inicialmente, que estava engasgada e chamou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. No entanto, como a ajuda demorou a chegar, decidiu levá-la a um hospital próximo.

No hospital, segundo a Pefoce, a menina foi assistida por “quatro médicos de emergência pediátrica, além de dois cardiologistas”, e o relatório médico “apontava que, após o óbito, foi evidenciada laceração anal, e ao final, a indicação de suspeito de óbito por asfixia e abuso sexual”.